Processo 548978/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/10/2010 15:44
Autuado em 05/10/2010 15:44
Oficio de encaminhamento 506/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8231/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8231/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8231/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado SHIRLY SILVA SEGURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2011 13:24 394015/98 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 711044/14
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 12678/14 - DP
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 12679/14 - DP
12/01/2012 10:45 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12678/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12679/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 773/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 8231/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 2129/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 6618/2013
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 2384/2013
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3721/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2015 09:04 DP  
19/05/2015 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 773/2015 -
15/05/2015 08:56 DP  
12/05/2015 09:58 DICAP  
19/12/2014 08:41 S2C Acórdão nº 8231/2014 -
19/12/2014 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2015 -
21/10/2014 10:20 GATBC  
17/10/2014 12:47 SMPjTC Parecer nº 16177/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
02/09/2014 15:33 DICAP Parecer nº 15361/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2014 09:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5346/2014 -
04/07/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 12678/2014 -
04/07/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 12679/2014 -
01/04/2014 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2129/2014 -
26/03/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 4322/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Retorno. Decurso do prazo sem manifestação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
11/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 3892/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA AO GESTOR ATUAL DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2013 15:33 DP  
21/10/2013 14:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6618/2013 -
17/10/2013 17:39 SMPjTC Parecer nº 16541/2013 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Diligência não atendida. Ressalva. Legalidade e registro.
01/08/2013 11:15 DICAP Parecer nº 21212/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2013 13:48 DP  
03/04/2013 09:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2384/2013 -
28/03/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 4082/2013 - diligência Pensão por morte de servidor. Por diligência à origem a fim de complementação de documentação.
28/03/2013 07:49 DP Informação nº 5390/2013 -
10/05/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 5431/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/10/2010 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3721/2011 -

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