Data de Envio | Setor | Ato |
29/05/2015 09:04
| DP | |
19/05/2015 08:57
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 773/2015 - |
15/05/2015 08:56
| DP | |
12/05/2015 09:58
| DICAP | |
19/12/2014 08:41
| S2C | Acórdão nº 8231/2014 - |
19/12/2014 08:41
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1212/2015 - |
21/10/2014 10:20
| GATBC | |
17/10/2014 12:47
| SMPjTC | Parecer nº 16177/2014 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa. |
02/09/2014 15:33
| DICAP | Parecer nº 15361/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/07/2014 09:34
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5346/2014 - |
04/07/2014 09:34
| DP | Ofício de Contraditório nº 12678/2014 - |
04/07/2014 09:34
| DP | Ofício de Contraditório nº 12679/2014 - |
01/04/2014 10:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2129/2014 - |
26/03/2014 18:04
| SMPjTC | Parecer nº 4322/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Retorno. Decurso do prazo sem manifestação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa. |
11/02/2014 13:17
| DICAP | Parecer nº 3892/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA AO GESTOR ATUAL DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/12/2013 15:33
| DP | |
21/10/2013 14:38
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6618/2013 - |
17/10/2013 17:39
| SMPjTC | Parecer nº 16541/2013 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Diligência não atendida. Ressalva. Legalidade e registro. |
01/08/2013 11:15
| DICAP | Parecer nº 21212/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/06/2013 13:48
| DP | |
03/04/2013 09:41
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2384/2013 - |
28/03/2013 13:35
| SMPjTC | Parecer nº 4082/2013 - diligência Pensão por morte de servidor. Por diligência à origem a fim de complementação de documentação. |
28/03/2013 07:49
| DP | Informação nº 5390/2013 - |
10/05/2011 09:19
| DIJUR | Parecer nº 5431/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
05/10/2010 15:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3721/2011 - |